Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA LIMA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS E UMA ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO DE UNA DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA AS LEIS NºS 89/75 E 475/98, REVOGA A LEI 914/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DE FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON-LINE, VIA INTERNET, DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, POR SISTEMA DENOMINADO TV CÂMARA ON-LINE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1393 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 383/97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA - ABMII"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PELA VIA AMIGÁVEL, DOIS LOTES DE TERRENO PERTENCENTES A AGROPECUÁRIA CAMPO ALEGRE LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE, NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, (ANTIGA RODOVIA DOS BANDEIRANTES), KM 71,5, INSCRITA NO CNPJ/MF 53.074.241/0001-41, COM CONTRATO CONSTITUTIVO REGISTRADO NA JUCESP SOB Nº 35.202.727.598 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, SENDO A ÚLTIMA DATADA DE 10 DE OUTUBRO DE 1992, REGISTRADA NA MESMA JUNTA, SOB Nº 20.462/93-1, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.594, DE 04 DE MAIO DE 2009 E DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RECREIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, OBJETIVANDO APOIO NO DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL, GESTÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 18/08/2009