Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON/SP, DESTINADO A IMPLANTAR E CONCRETIZAR O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º INCISO II, VI E ACRESCENTA O INCISO VIII NA LEI Nº 1244 DE 14 DE MARÇO DE 2007.
INSERE ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2008.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2006, ACRESCENTA-LHES OS §§ 1º E 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, QUATRO LOTES DE TERRENO PERTENCENTES A AGROPECUÁRIA CAMPO ALEGRE LTDA., COM SEDE NESTA CIDADE, NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO (ANTIGA RODOVIA DOS BANDEIRANTES), KM 71,5, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NO. 53.074.241/0001-41, COM CONTRATO CONSTITUTIVO REGISTRADO NA JUCESP SOB NO. 35.202.727.598 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, SENDO A ÚLTIMA DATADA DE 10 DE OUTUBRO DE 1992, REGISTRADA NA MESMA JUNTA, SOB NO. 20.462/93-1, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL NO. 12.582, DE 17 DE MARÇO DE 2.009 E DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER VALES TRANSPORTES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA - VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.246, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA, OSPI, PARA IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE COVEIRO, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE VIGIA, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009