Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Colégio (Rua Roque Vieira Fontão)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE 24 HORAS (CRECHE MUNICIPAL 24 HORAS JOSÉ CARLOS SENA)
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA DOS AGRICULTORES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GATOS (RUA ALÉM DO SOL)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GATOS (ESTRADA MUNICIPAL ESPLENDOR)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO (CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO JONATHA KAUE BARBOSA DUGANIERI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA JUANÊS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA MORAES JACINTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA PEREIRA DE LIMA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ALAMEDA GONÇALVES SANTOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAVAL I (RUA RAMALHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MACHADO (RUA MARIO DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 380.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 770.000,00)
DISPÕE SOBRER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 20/02/2009