Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SAIJI NAKAMURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI (PONTO DE TAXI DO TURISTA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1443, DE 27/06/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1413, DE 30/04/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1394, DE 26/03/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1253, DE 26 DE MARÇO DE 2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CRISTIANO PEDROSO (RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA)
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SACOLÃO IBIÚNA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1118/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL VALDECIR GUAIUME)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1289, DE 18 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 14.658.000,00)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PEDIDO E DO VENCIMENTO DO CRÉDITO FISCAL, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUÁRIO PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO DE 2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CARMO MESSIAS (CRECHE MUNICIPAL JOÃO BATISTA DIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA FLORIZA GONÇALVES DE LIMA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE (TRAVESSA SOUZA SANTOS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, INSTRUMENTOS MUSICAIS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 150.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 18/09/2008