Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 140.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 1.371,50 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO SARÁ-SARÁ, LUGAR CONHECIDO POR: "COELHOS", NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÃO , DO SR. JOÃO CAMILO SOARES E SUA ESPOSA, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 300,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO MURUNDU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.639.574,40)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 97.500,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 68.250,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PARURU (RUA BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CUPIM (RUA JABUTI)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 200.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 150.000,00)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AREIA VERMELHA (POSTO DE SAÚDE PAULO GODINHO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 130.000,00)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA (CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE IBIÚNA CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (TERMINAL DE ÔNIBUS JOAQUIM RIBEIRO DE ALBUQUERQUE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, DO SR. JOSÉ APARECIDO FERMINO DE ALMEIDA E SUA ESPOSA, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 370,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO COLÉGIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS INSTRUTORES E OU MONITORES DE ECOTURISMO, TURISMO RURAL E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (TRAVESSA IZILDINHA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 26/06/2008