Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA FRANCISCO JORGE DA LUZ)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CACHOEIRA (CRECHE MUNICIPAL BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO PIAÍ)
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UM VEÍCULO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CDHU SANTA LUCIA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 625.000,00).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO AREIA VERMELHA (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETOR DO POSTO DE ATENDIMENTOS AO TRABALHADOR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS)
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO RIBEIROS)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMPO CIDADE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PURIS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIO DE UNA (TARVESSA AIRTON BRAZ GODINHO)
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO AOS MORADORES DA ÁREA DE RISCO DO JARDIM NOVA IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIBEIRO (ESTRADA MUNICIPAL DO PALMITAL)
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ O ANO 2007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM (RUA ALICE DE CAMARGO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 30/04/2008