Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 195.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 78.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 967.101,67)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.436.241,00)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 625.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CAMPO VERDE. (CRECHE MUNICIPAL MESSIAS GODINHO).
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO (CENTRO DE REABILITAÇÃO ROQUE JOSÉ DE GÓES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÃO , DE DONA LUIZA DOMINGUES VIEIRA REVIGLIO E SEU ESPOSO, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 500,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL (CRECHE MUNICIPAL JULIANA COELHO DA SILVA HAMADA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (TRAVESSA BENEDICTO MACIEL CARDOZO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CIMEB BAIRRO VOTORANTIM (CIMEB MAFALDA DALPRA MATIUSSO)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM I, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N°666, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO IBIÚNA GARDEN)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 26/03/2008