Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A SRA. CARMELINA VIEIRA DA ROSA, PELA VIA AMIGÁVEL, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 141,00 M2 (CENTO E QUARENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOÃO BENEDICTO DE MELLO JUNIOR, ZONA URBANA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, CUJO IMÓVEL FOI DESTINADO A PARTE DO PROLONGAMENTO DA REFERIDA AVENIDA EM MEADOS DO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044 DE 12/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTABELECE TAXAS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
INSTITUI O CÓDIGO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 351.000,00)
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REVISÃO DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS.
ALTERA OS ARTIGOS 48, 50, 55, 67, 70, 71, 73, 125 E 171 DA LEI MUNICIPAL N 1236/06 (PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA), ESPECÍFICAS PARA MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (ESTRADA ANGELINO SOARES DE CAMPOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (ESTRADA JURANDIR JESUS GUIMARÃES)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 25.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 80.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 997.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 625.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 22/02/2008