Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.436.241,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 625.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00)
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 130.000,00)
CRIA CARGO DE TELEFONISTA, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA ARLETE ROSA PEREIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CURRAL (CIMEB HELENA SOARES DA ROSA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ALEXANDRINO FERMINO DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (TRAVESSA DOIS IRMÃOS)
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº 1348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (QUADRA DE ESPORTE JOSÉ PIRES MENDES)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 (R$ 65.000.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI MUNDO ENCANTADO (EMEI MUNDO ENCANTADO 'PROFESSORA ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA GALDUROZ')
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007