Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA DAS PEDRAS)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO PARURU)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MATADOURO)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO CARMO MESSIAS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 615.000,00)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL EUROPA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO VERAVA (QUADRA DE ESPORTE ADÃO APARECIDO DE PAULA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PIRES (RUA FLORIZA PINTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO DE UNA, NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, DE UM NÚCLEO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 68.250,00)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1277, DE 31/05/2007
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.200.000,00)
CRIA CARGO DE DENTISTA COM APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ODONTOLOGIA A PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PRAÇA DO LAVRADOR)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 14/11/2007