Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS E CABOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE (TRAVESSA CANARINHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE (TRAVESSA FINAL FELIZ)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (ALAMEDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VILA PITICO (RUA JOSÉ PEREIRA LIMA FERNANDES)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 2º E O ART 5º DA LEI Nº 1287 DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA (RUA DOS PÁSSAROS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0384, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CIMEB(R) DO BAIRRO VERAVINHA (CIMEB(R) JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA DAS ARTES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA (GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO BATISTA DE LIMA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO COLÉGIO (RUA OVÍDIO DA LUZ CAMARGO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA GUMERCINDO DE GODOY CAMARGO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SALTO (RUA FELISBINO VIEIRA CORDEIRO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500.000,00)
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO (SEHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.000.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA OLÍVIO NUNES GONÇALVES)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 27/09/2007