Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2008
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 24, de 11 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 01 de setembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 172, de 15 de maio de 2019Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 049, de 13 de março de 2008, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.