Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA AS LEIS NºS 89/75 E 475/98, REVOGA A LEI 914/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2009
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 914, de 11 de março de 2004ALTERA AS LEIS Nº 89/75 E 475/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.