Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
CRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2009
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.701, de 17 de junho de 2011ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "CRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.