Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "CRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2011
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.537, de 23 de outubro de 2009CRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.