Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão Especial de Vereadores E dá outras providências. (acompanhamento dos gastos e ações com o Covid-19)
Constitui Comissão Especial de Vereadores - Revisão do Regimento Interno da Câmara
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Vereadores denominada “Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna.
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Sabesp)
Número da Lei utilizado incorretamente, com matéria não votada na Câmara Municipal e informado a Prefeitura através do Ofício GPC Nº 79/2021, de 04 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Dois Córregos e dá outras providências. (Travessa Júlio Mário Soares)
Dispõe sobre denominação de logradouros do Bairro do Rio de Una de Baixo e dá outras providências. (Rua Vicentina Rosa Domingues).
Dispõe sobre a complementação da Lei Nº 1970 de 21 de agosto de 2014, que deu denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una de Cima/Bairro do Cupim e dá outras providências. (Rua Lázaro Pontes, Rua Lamartine Calegare, Rua Vicente Alexandre de Oliveira, Rua Raquel Pureza da Silva Araújo, Rua Manoel Antônio da Silva Lopes)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2080 de 05 de maio de 2016, que deu denominação de logradouros no Bairro do Puri, e dá outras providências. (Rua Anacleto Soares da Rosa)
Dispõe sobre denominação de logradouros no Bairro da Cachoeira e dá outras providências. (Rua Otacilio Paulo de Oliveira, Estrada Marialdo Dias, Rua Josias Vaz Domingues)
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Pires, e dá outras providências. (Rua Maria Pinto das Dores)
Dispõe sobre denominações do Anexo da Creche Municipal do Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Anexo Andreza Francisca Pontes.)
Dispõe sobre denominações da Garagem Municipal e dá outras providências. (Garagem Municipal Maurílio Cassimiro)
Dispõe sobre denominações de uma Praça no Bairro Residencial Jardim Europa, e dá outras providências. (Praça João Francisco Pereira)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Pires, e dá outras providências. (Rua Francisca Neves de Oliveira).
Altera o anexo I da Lei nº 1819 de 14 de novembro de 2012, que institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Medida Provisória Nº 2.185-35 de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Nº 173 de 27 de maio de 2020.
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 17/02/2021