Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Rosalina Nunes da Silva)
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Gabriel e dá outras providências. (Travessa Alberto Antônio de Camargo)
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Sylvestre Ragusa)
Institui a Campanha "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e a Juventude no ambiente educacional
Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Institui a Campanha "Agosto Lilás", de conscientização pelo fim da violência contra mulher no Calendário Oficial do Município de Ibiúna.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, e á outras providências.
Altera o § 4º do artigo 16 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Altera o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2017.
Dispõe sobre a redução de jornada para os funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna que tenham dependentes com necessidades especiais, nos termos da Lei Municipal Nº 2315, de 09 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Institui a campanha ‘Março Amarelo’, de conscientização e educação preventiva sobre a endometriose no calendário oficial de eventos do município de Ibiúna.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Augusto Antônio de Oliveira).
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo, e dá outras providências. (Travessa Paula Cardoso de Moraes)
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paruru, e dá outras providências. (Travessa Mauro Reikiti Baba)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 18/12/2020