Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Capim Azedo e dá outras providências. (Travessa João Cardoso de Moraes)
Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar e de Assessor de Gabinete da Presidência, existentes no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Recanto Alto da Boa Vista)
Dispõe sobre denominações de Rua no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Margarida Maria das Dores)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1759 de 16 de fevereiro de 2012 e dá outras providências. (Travessa Família Jerônimo)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Ribeiro da Silva)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Recreio, e dá outras providências. (Travessa Maria Mendes Borba).
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Grilos, e dá outras providências. (Travessa Maria Bleinatt de Andrade)
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Alameda Antônio da Anunciação)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Oseas Cordeiro de Medelo)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Gentil Vieira Branco)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Vieira Cordeiro)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Vieira da Silva)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Travessa Marcelina Augusta da Conceição)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Benedito Ribeiro da Silva).
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Carlos Pires de Oliveira).
Dispõe sobre denominação de duas vias no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Alameda Geny de Jesus e Alameda Maria de Lourdes Nunes de Oliveira)
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Maria José dos Anjos da Silva)
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída para o acompanhamento das despesas realizadas pelo Poder Executivo Municipal durante o período da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 07/12/2020