Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016.
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Vila Lima, e dá outras providências. (Travessa Jesus Simões Angra).
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Rio de Una de Cima, e dá outras providências. (Travessa Raimundo Godinho Dias).
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Bairro Rosaril e dá outras providências. (Travessa Santidade / Travessa da Oração / Travessa Vida Real)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Rua Leonina Martins Vieira Pereira).
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências. (Travessa José Rodrigues de Camargo)
Dispõe sobre a denominação de duas vias no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Alameda Gentil Vieira Cardoso / Alameda Miguel Vieira Cardoso).
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Loteamento Condomínio Águas do Sorocabussu e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Colégio, e dá outras providências. (Rua Tarcísio eme)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências;
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Alameda João Paulo Domingues).
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Vitória Dias da Silva).
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Rua Júlia Vieira de Camargo).
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Lageadinho e dá outras providências. (Travessa Erpídio Coelho Ramalho)
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Travessa João Ferreira de Souza).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Rua Olavo Ferreira França Marcicano)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Joaquina Pedroso de Oliveira)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 27/10/2020