Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2020
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.159, de 17 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
Altera o(a)
Lei nº 2.247, de 24 de junho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.