Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2019
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.332, de 15 de outubro de 2020Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.326, de 15 de outubro de 2020Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências;
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.336, de 27 de outubro de 2020Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.