Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Esteves)
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1554 de 02 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a redução de jornada para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais.
Altera o inciso IV do Artigo 37, e altera o artigo 41 e cria o artigo 41-A da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Revoga e alteram dispositivos da Lei nº 1456 de 18 de setembro de 2008, a qual Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da denominação de uma Rua, e dá outras providências. (Travessa Carmo Manoel da Rosa)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Dorvalina Vieira da Silva)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Justino Antônio Garcia).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Rua Pedro Antônio de Moraes).
Dispõe sobre denominação de uma Via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Travessa Paulo Rogério Baliza dos Santos)
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba).
Altera o artigo 1º da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Profª Márcia Belmiro do Lago)
Dispõe sobre denominação de duas Vias no Bairro Feital, e dá outras providências. (Alameda Jacob do Carmo Leite e Alameda Carlino Antônio de Oliveira)
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Jardim Gemima, e dá outras providências. (Travessa Sérgio Teixeira)
Dispõe sobre denominação de uma Alameda no Bairro Curral, e dá outras providências. (Alameda Sol)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Gemima, e dá outras providências. (Rua Manoel Antônio da Silva Lopes)
Dispõe sobre denominação de uma Praça e dá outras providências. (Praça Vitor Cassemiro Filho)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Emydio Vieira Gonçalves)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1417 de 26 de maio de 2008 e dá outras providências. (Travessa Izildinha da Conceição Soares de Souza)
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Ovidio de Camargo)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/10/2020