Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Estrada Municipal Eduardo Cesário da Silva).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Leonildo Antônio Domingues).
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Laval, e dá outras providências. (Travessa Jonas Mendonça Leão).
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Pocinho, e dá outras providências. (Estrada Municipal Thomaz Clemente Machado).
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A e dá outras providências
Dispõe sobre a nova redação da Lei nº 1400 de 26 de março de 2008, e autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro do Votorantim, neste município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para o prolongamento da Rua Alice de Camargo, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Estrada Municipal Inácio Vieira Godinho).
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa João Vieira Cordeiro).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Centro, e dá outras providências. (Rua Irineu Vaz Domingues)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vila Pitico, e dá outras providências. (Travessa Capivara).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Coelhos, e dá outra providências. (Rua Amélia Coelho Dias)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Laurici Rodrigues Soares).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Morro Grande, e dá outras providências. (Rua José Benedito do Nascimento).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Salto, e dá outras providências. (Rua Alberto Schleetz).
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Piaí, e dá outras providências. (Rua Roque Vieira Ruivo).
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava, e dá outras providências. (Rua José Andre Gomes)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Joaquim Dias).
Dispõe sobre a concessão de folgas aos Vigias Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 21/09/2020