Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera o anexo I da Lei nº 1819 de 14 de novembro de 2012, que institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2020
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.819, de 14 de novembro de 2012INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.