Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Adelson Vieira de Borba)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Rogério, e dá outras providências. (Rua Benedita Julieta da Rosa)
Altera o inciso II, do Artigo 14 e o artigo 15 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Nova Santa Clara - "Professora Eliane de Souza Pereira")
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, visando à especialização profissional de servidores e seus dependentes legais nos termos que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa José Antônio Mariano)
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (Orçamento de 2021) para os fins que especifica.
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba)
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal no Loteamento Residencial São Lucas; e dá outras providências. (E.M. Dulce de Góes Freitas)
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairo Cupim, e dá outras providências. (Travessa Francisco Vieira da Silva)
Consolida a legislação referente ao Sistema Municipal de Educação no Município de Ibiúna e do Conselho Municipal de Educação, e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Pequeno Aprendiz - Profª Maria Ângela de Jesus Rodrigues)
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal - EM Santa Terezinha - Profª Jenoefa de Fátima Agostinho
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Bairro Puris - Antero Gabriel Machado).
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar 007/2004 e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Resolução Nº 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2021/202, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 05/08/2021