Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2021
Autoria: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.279, de 12 de agosto de 2020Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Creche Municipal Cátia Vieira Ribeiro Borba)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.