Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera o artigo 2º da Resolução Nº 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2021
Autoria: Câmara Municipal - CM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.