Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2018_2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO ASSESSOR JURÍDICO QUE CONSTA NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 037/2005 DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS MODELO LONG NECK OU ONE WAY PELOS SEUS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS NOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS FIXADOS PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE BAIXA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR IGUAL OU SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “GUATAPARÁ SOLIDÁRIA” VISANDO AÇÃO CONCRETA DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA CONTRA A FOME E SOCORRO IMEDIATO COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, PEDRA, CAL, CIMENTO E TELHAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE “ROMUALDO AUGUSTO – CURIMBA” O ESPAÇO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA RUA HERÍNIO FÉLIX BONFIM, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ - SP.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITO DA PREFEITURA DE GUATAPARÁ.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 11/12/2020