Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA UM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO I NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA UM CARGO DE FARMACÊUTICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 844 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 177 - A 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO GRUPAMENTO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃODE PROCURADOR JUDICIAL PARA PROCURADOR CHEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 178 03/02/2020 “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.” 178 -A 18/03/2020 “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°656 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ
“Dispõe sobre alterações de projetos e atividades no PPA – Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações de projetos e atividades no PPA – Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações de projetos e atividades no PPA – Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 13/05/2020