Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
“Autoriza o Executivo Municipal a doar mediante ônus de construção, através de concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, criando Programa Guatapará Minha Casa, que visa apoiar e incentivar a construção de moradias em nosso município em complementariedade ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida”.
“Cria Programa Social para atendimento da população carente do Município de Guatapará e dá outras providências.”
“Autoriza o município de Guatapará a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações em crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (refis 2019) do município de Guatapará e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Financeira, no município de Guatapará e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.”
“Autoriza o recebimento de bens móveis pelo município, a título de doação sem encargos e dá outras providências”.
“Denomina nome de Rua Mário Cesarino, no município de Guatapará e dá outras providências”
“Denomina nome de Rua José LInares Neto, no município de Guatapará e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências".
“Autoriza o Município de Guatapará a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Guatapará a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
“Institui no calendário oficial do Município de Guatapará/SP o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e enfrentamento da doença fibromialgia”.
Denomina de Tonico Tenello a Rua H do Jardim Alvorada, no município de Guatapará/SP”.
“Denomina de Claudinei Rogério de Paula a sala de Raio X, da Unidade Básica de Saúde de Guatapará DR. Orestes Moura Pinto".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 06/12/2019