Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação de distrito industrial “Atílio Frediani” no município de Guatapará, estabelece incentivos à instalação de indústria e ,institui o programa de desenvolvimento industrial (PDI), e dá outras providências.”
“Autoriza o recebimento de bens móveis pelo município, a título de doação sem encargos e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial ou operadora de plano de saúde e dá outras providências.”
" Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências."
" Corrige o valor descrito no artigo 1º da Lei 889, de 14 de janeiro de 2019 de acordo com o anexo I e dá outras providências".
“Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.”
“ Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências ".
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor de educação infantil, professor de educação básica I, professor de educação básica II, professor de educação inclusiva e instrutor de música, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério".
“Dispõe sobre a instituição de rua no bairro Mombuca, no município de Guatapará, matricula do imóvel nº 157.093, extraída do registro geral do 1º Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto/SP e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
“ CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, PREVISTO NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA NOME DE RUA BRENO VIEIRA DE AQUINO LEITE, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 11/03/2019