Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO NOME DA RUA “KENKIKI SHIMOMOTO” PARA RUA “KENKITI SHIMOMOTO”, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO, DECLARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO PÚBLICO O TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE “LUIZ CARRILE” A RUA 07, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE “MARIA JOSÉ MAZIERO” A RUA 06, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DENOMINA DE “BENEDITO FERREIRA DA SILVA” A RUA 05, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DENOMINA DE “MIGUEL CORTEZ” A RUA 04, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DENOMINA DE “AUGUSTO CARRILE” A RUA 03, DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DENOMINA DE “VICENTE LUCAS” A RUA 02 DO JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DENOMINA DE “FRANCISCO FREDIANO” A RUA 01 DE JARDIM ADÉLIA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS À PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE NOS TERMOS DO ARTIGO 13, INCISO I DA LEI 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, O BAIRRO SÃO PEDRO COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – (REURB – S).”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h41 · Norma mais recente da lista: 13/12/2018