Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A EVITAR O LEVANTAMENTO DE POEIRA.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS PROJETOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PALCO NA ÁREA DA ANTIGA FEPASA E POSTERIOR COBERTURA DO ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.”
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR 031 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ".
“DENOMINA DE “WILSON MONTANHEIRO” A RUA “C” DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“DENOMINA DE “JESIEL NOGUEIRA GUERRA” A RUA I, DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“INSTITUI SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
“DENOMINA DE “ANTONIO GALLIANI” A RUA E DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NA FORMA ONEROSA, ÁREA DE 128 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA EM PRÓPRIO MUNICIPAL, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE “FELÍCIO FESTUCI” A RUA B DO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP.”
“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
“CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 06/08/2018