Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRATA, POR PRAZO DETERMINADO E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SRA. ELIZABETE PINCZES BORGONI, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
TORNA SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR E UFESP, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E VALORES CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 004/2001, QUE TRATA SOBRE O MESMO ASSUNTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE SELOS, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E FOTOCÓPIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGENS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DOS ARQUIVOS DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
CONCEDE SUBSÍDIO AO CUSTO DAS OBRAS DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, ACRESCENTA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA ESCOLA”.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFª ALICE D’ONOFRIO”.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA, PARA USO PÚBLICO, EM AGÊNCIAS DO CORREIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 18/04/2001