Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 29, DO ANEXO INTEGRANTE DA LEI N° 1604, DE 21/12/1998, A QUAL APROVA O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
INSTITUI NORMAS INTERNAS E DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CIDADÃOS NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2001/2002.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA INSTITUÍDOS PELA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MEMBROS PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTAS BANCÁRIAS DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 1138, DE 27/11/1989 E ALTERA AS TABELAS I, II E III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 19/02/2001