Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 13, de 05 de abril de 2001CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 004/2001, QUE TRATA SOBRE O MESMO ASSUNTO.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 18, de 19 de abril de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS N°S. 004/2001 E 013/2001, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS E EFEITOS DE PORTARIAS BAIXADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.