Câmara Municipal de Guariba (SP)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 004/2001, QUE TRATA SOBRE O MESMO ASSUNTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 18, de 19 de abril de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS N°S. 004/2001 E 013/2001, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS E EFEITOS DE PORTARIAS BAIXADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.