Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS N°S. 004/2001 E 013/2001, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Altera o(a)
Portaria nº 13, de 05 de abril de 2001CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 004/2001, QUE TRATA SOBRE O MESMO ASSUNTO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.