Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, EM R$ 15.000.000,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA - SUPRESSÃO DO ITEM 2, DO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – EMEIEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1628 DE 28/04/1999, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A 13ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 15/12/2000