Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A 13ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ADAPTAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2043-21 DE 25/08/2000.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI”, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTONIO CORONA – COHAB II.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO DETERMINADO, AO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE VEREADORA PACÍFICO DE MIGUEL”, AO PRÓPRIO LOCALIZADO NA VILA AMORIM.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h34 · Norma mais recente da lista: 04/10/2000