Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTAUROU COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, QUE FOI INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 002/2001 DE 03 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO PARQUE DOS LAGOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ADAPTAÇÃO AOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA LEGISLAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRESIDENTE E RELATORES DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 012/2001, DE 05 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
CONTRATA O SR. CARLOS ALBERTO REGASSI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. ALEXANDRE CAMPANHÃO.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO LEGISLATIVO.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS N°S. 004/2001 E 013/2001, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.375.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 24/05/2001