Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTAUROU COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 1579, DE 12/08/1998, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NO MÊS DE JUNHO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA E INCORPORA MEMBROS Á COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1159 DE 08/05/1990, QUE CRIA NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DE BENS PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CENTRO CULTURAL GERCINO GRIECO”.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUEM A CEI, COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROF. LUIZ GARAVELLO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 04/07/2001