Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, dispõe sobre o controle de frequência, regime de banco de horas e dá outras providências
Concede Licença à servidora da Câmara
Concede Prorrogação de Licença a servidor da Câmara
Concede Licença a servidor da Câmara
Instaura Sindicância para apuração de infração disciplinar
Dispõe sobre a instituição de Condomínios Horizontais no Município de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na lei Municipal n.º 4.000, de 21 de março de 2012, conforme especifica.
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Concede férias a servidor
Concede Licença a servidora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni, Secretario Executivo e atua na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo )
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Sr. Jacyr Costa Filho)
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de incisos do art. 26 da Lei n.º 1.961/1989
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 19.085 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP)
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 1.514 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP)
Concede férias a servidor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito de R$60.000,00 destinado à execução de Projeto Estadual COZINHALIMENTO.)
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena - CNPJ 57.319.618/0001-36)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 01/06/2022