Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena. (Aparecida de Souza Alves)
Concede pagamento de férias a servidor.
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1961, de 06 de dezembro de 1989 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “ROYAL RESIDENCE”, conforme especifica.
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “JARDIM BORTOLATO V”, conforme especifica.
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “RESIDENCIAL GRAMADO”, conforme especifica.
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “RESIDENCIAL JARDINS”, conforme especifica.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para a baixa de bens móveis que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei nº 4.697 de 02 de outubro de 2018 e dá outras providências
Concede pagamento de férias a servidor.
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Dracena/SP do “Dia Municipal da Fibromialgia”, bem como os direitos da pessoa portadora de fibromialgia como pessoa com deficiência e dá outras providências
Designa servidores para atuarem na tramitação dos pedidos, o fornecimento das informações, ouvidoria e demais procedimentos disciplinados na Resolução n.º 04, de 22.08.2017 em cumprimento a Lei Federal n.º 12.527, de 18.11.2011.
Exonera servidor por aposentadoria.
Designa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 021, de 13 de agosto de 2025, que designa servidoras para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
Altera o art. 13, da Lei Complementar Municipal nº 645, de 29 de abril de 2026, conforme especifica
Inclui área na zona fiscal 17, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001.
Concede férias a servidor.
Dispõe sobre desafetação e autorização para venda dos bens públicos nela descritos
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026