Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.a
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
MicrosoftInternetExplorer4 Dispõe sobre criação de cargos que especificam. (06 (seis) cargos de professor I substituto, em comissão, referência 06 e 06 (seis) cargos de professor III substituto, em comissão, referência 08)
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2298/92.
Dispõe sobre as infrações político-administrativa do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 09/06/1993