Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos itens 03 e 13 da Lei n.º 2359, de 16.02.93.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e repasse de material que especifica à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos e dá outras providências.
Acresce Incisos e Parágrafos ao artigo 6º da Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Dracena.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, DD. Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de CARTÃO DE PRATA ao Jovem Atleta Dracenense ADRIANO GERLIN DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência e do requisito para preenchimento do cargo de Coordenador de Projeto da Educação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Próprio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1814, de 09 de agosto de 1.988.
Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a empresa permissionária do transporte urbano deste Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 22/04/1993