Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1814, de 09 de agosto de 1.988.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.878, de 04 de maio de 2011Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela Lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.814, de 09 de agosto de 1988Disciplina o corte a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Dracena, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.738, de 21 de dezembro de 2009Dispõe sobre Plano de Arborização Urbana do Município de Dracena e dá outras providências.