Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela Lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2011
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.883, de 11 de maio de 2011Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.814, de 09 de agosto de 1988Disciplina o corte a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Dracena, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.369, de 17 de março de 1993Dispõe sobre alterações da Lei nº 1814, de 09 de agosto de 1.988.