Câmara Municipal de Dracena (SP)
Dispõe sobre Plano de Arborização Urbana do Município de Dracena e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.814, de 09 de agosto de 1988Disciplina o corte a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Dracena, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.369, de 17 de março de 1993Dispõe sobre alterações da Lei nº 1814, de 09 de agosto de 1.988.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.091, de 26 de julho de 2002Dispõe sobre a inclusão do Artigo 10-A à Lei nº 1814, de 09.08.88, que disciplina o corte e a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Dracena, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.209, de 24 de junho de 2025Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do artigo 15 da Lei Municipal nº 3.738, de 21 de dezembro de 2009, e sobre o acréscimo de parágrafo único ao referido dispositivo, conforme especifica