Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por venda Ações ON e PN da CESP -Companhia Energética de São Paulo e Distribuidora Petrobrás S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a doar calcário e ceder a título de empréstimo, sementes de feijão à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de verba, constante do orçamento vigente, a entidades assistenciais e culturais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a revogação de autorização ao Executivo para a celebração de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 29.01.93 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 2.350, de 12.01.93.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alterações do Anexo II da Lei Complementar n.º 01 e da Seção VII da Lei Complementar n.º 04
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 25/02/1993